CARTA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE INFORMÁTICA
Protegido pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais
De: CONTRATANTE
Para: CONTRATADO
NESTA
REF.: RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE INFORMÁTICA
Prezado Senhor CONTRATADO:
No dia (......................), foi assinado contrato de prestação de serviços de ensino de informática entre CONTRATANTE e CONTRATADO, onde ficou acertado que o aluno (...........................................................) (Nome do aluno) passaria a freqüentar as aulas no Curso (.........................................), situado na Rua (...........................................................), nº (.........), bairro (........................................), Cep (............................), Cidade (............................................................), no Estado (....................).
O contrato assinado entre as partes previa que o CONTRATANTE poderia rescindir o contrato a qualquer momento, devendo estar, no entanto, com todas as parcelas pagas e que, nesse caso, poderia receber o certificado dos cursos já concluídos.
Em razão disso, venho por meio desta comunicar a rescisão do contrato e exigir a entrega, pelo CONTRATADO, dos certificados dos cursos (.....................) (Especificar os cursos), no prazo de (................) dias. Caso este pedido não seja atendido, o CONTRATANTE buscará as medidas judiciais necessárias para resguardar seu direito.
Sem mais
Assino a presente
(Local, data e ano)
(Nome e assinatura do Contratante)