Contrato de Prestação de
Serviços de Assistência Técnica Contábil
Identificação das Partes
Contratantes
CONTRATANTE: (Nome do Contratante),
com sede em (xxx), na Rua (xxx),
nº (xxx), bairro (xxx), Cep
nº (xxx), no Estado (xxx),
inscrito no CNPJ sob o n° (xxx), e no Cadastro
Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo
seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F.
nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADO: (Nome do Contratado),
com sede em (xxx), na Rua (xxx),
nº (xxx), bairro (xxx), Cep
nº (xxx), no Estado (xxx),
inscrito no CNPJ sob o n° (xxx), e no Cadastro
Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo
seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F.
nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As
partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato
de Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento
descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. É OBJETO do presente
contrato o serviço de assistência contábil, englobando a presente atividade os
trabalhos relacionados à parte fiscal, trabalhista e previdenciária.
Parágrafo único. As formas de
escrituração, contabilização e assistência serão as seguintes: Livro Diário;
Balancete mensal, Demonstração de Resultado do Exercício, Balanço Patrimonial e
Declaração de Isenção do IRPJ (Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica) e RAIS
(Relação Anual de Informações Sociais).
DAS OBRIGAÇÕES DO
CONTRATANTE
Cláusula 2ª. O CONTRATANTE responsabilizar-se-á pelos erros ou enganos existentes
na contabilidade provenientes da não entrega da documentação em tempo hábil ou
que possuam informações incorretas.
Cláusula 3ª. Fica ao encargo do CONTRATANTE todas as despesas com
compra de materiais, livros, fotocópias, transportes, taxas e emolumentos.
DA OBRIGAÇÃO DO
CONTRATADO
Cláusula 4ª. Além do controle do
Livro Diário, mensalmente, o CONTRATADO fornecerá o balancete, e, ao final de cada exercício, Demonstração de
Resultado, Balanço Patrimonial, Declaração de Isenção do IRPJ e RAIS.
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 5ª. Pelos serviços de
pessoal e assistência trabalhista, além do Balancete mensal, o CONTRATADO perceberá a quantia mensal
de R$ (xxx) (valor expresso), pagos a partir do dia (xxx) do mês (xxx) do ano de (xxx), e sempre na mesma data nos meses subseqüentes,
enquanto vigorar este contrato.
Cláusula 6ª. Pelos serviços
referentes ao Balanço Patrimonial, à Demonstração de Resultado do exercício, e
à Declaração de Isenção do IRPJ e RAIS, o CONTRATADO receberá o mesmo valor da Cláusula 5ª e nas mesmas condições.
Cláusula 7ª. A correção da
remuneração será de (xxx), no período estabelecido em
(xxx)1.
DA DURAÇÃO
Cláusula 8ª. O presente instrumento
terá a duração de (xxx)2, podendo ser
prorrogado por tempo indeterminado, caso não seja denunciado até seu termo
final.
Cláusula 9ª. Caso seja prorrogado o
contrato por tempo indeterminado, poderá ser denunciado por qualquer das partes
com 30 ( trinta ) dias de antecedência.
DO FORO
Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer
controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal do Contratante)
(Nome e assinatura do Representante legal do Contratado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
________
Nota:
1. É livre às partes estabelecer a
forma e o período da correção.
2. Podem as partes estabelecer o
prazo da forma como entenderem melhor, observando as peculiaridades e as
características das pessoas jurídicas envolvidas.