CONTRATO DE COMODATO
DE TELEFONE CELULAR
IDENTIFICAÇÃO DAS
PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na
Rua (xxx), nº (xxx), bairro
(xxx), Cep (xxx), no Estado
(xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx),
neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx),
nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), Cidade (xxx), no Estado
(xxx);
COMODATÁRIO: (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As
partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato
de Comodato de Telefone Celular, que se regerá pelas cláusulas seguintes e
pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO
CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem
como OBJETO, a transferência, pela COMODANTE
ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso
e gozo do telefone celular descrito a seguir: (xxx)
(Descrever o telefone celular, especificando marca, tipo, etc.)1.
DAS OBRIGAÇÕES DO
COMODATÁRIO
Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO é responsável pelo pagamento de todas as contas
telefônicas compreendidas no período de vigência deste contrato.
Cláusula 3ª. É proibido ao COMODATÁRIO emprestar o telefone
celular, objeto deste contrato, a terceiros.
Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO deverá comunicar imediatamente à COMODANTE os defeitos que surgirem no aparelho de telefone celular
e providenciar o conserto do mesmo.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 5ª. O COMODATÁRIO deverá devolver o telefone celular à COMODANTE quando for por esta solicitado, nas mesmas condições em que estava quando o
recebeu, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos
causados2.
Cláusula 6ª. A devolução deve se dar
no prazo de (xxx) (Número por extenso) dias após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso, que
lhe será enviado através do Correio.
DA RESCISÃO
Cláusula 7ª. É assegurado às partes a rescisão
do presente contrato a qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar à outra
parte com antecedência mínima de (xxx) dias.
Cláusula 8ª. O descumprimento, pelos
contratantes, do disposto nas presentes cláusulas também ensejará a rescisão
deste instrumento.
DA DURAÇÃO
Cláusula 9ª. Este contrato tem a
duração de (xxx) meses.
CONDIÇÔES GERAIS
Cláusula 10ª. Este contrato deve ser registrado
no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
Cláusula 11ª. O presente instrumento
passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer
controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal da Comodante)
(Nome e assinatura do Comodatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
________
Nota:
1. O Comodato rege-se pelo previsto
nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil.
2. Art. 1.251, do Código Civil.