CONTRATO DE COMODATO
DE EQUIPAMENTO DE SOM
IDENTIFICAÇÃO DAS
PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na
Rua (xxx), nº (xxx), bairro
(xxx), Cep (xxx), no Estado
(xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx),
neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx),
nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), Cidade (xxx), no Estado
(xxx);
COMODATÁRIO: (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As
partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato
de Comodato de Equipamento de Som, que se regerá pelas cláusulas seguintes e
pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO
CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como
OBJETO, a transferência, pela COMODANTE
ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso
e gozo do equipamento de som descrito a seguir: (xxx)
(Descrever detalhadamente o equipamento de som)1.
Parágrafo único. O equipamento de
som, objeto deste contrato, será utilizado nos seguintes eventos beneficentes:
(xxx) (Citar o local e data dos eventos).
DAS OBRIGAÇÕES DO
COMODATÁRIO
Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO deverá conservar o equipamento em local apropriado, de
acordo com as normas técnicas constantes no documento anexo.
Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO está obrigado a realizar a manutenção técnica do
equipamento ao final de cada evento, devendo comunicar imediatamente à COMODANTE os eventuais defeitos encontrados.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO deverá devolver o equipamento de som à COMODANTE após serem realizados os
eventos previstos na Cláusula 1ª, nas mesmas condições em que estava quando o
recebeu, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2.
Cláusula 5ª. A devolução deve se dar
no prazo de (xxx) (Número por extenso) dias após a
realização do último evento.
Parágrafo único. Caso um ou uns dos
eventos sejam adiados ou cancelados, o equipamento deverá ser devolvido à COMODANTE após a realização do último
evento não adiado ou cancelado, respeitando-se o prazo estabelecido nesta cláusula.
DA RESCISÃO
Cláusula 6ª. É assegurado às partes a rescisão
do presente contrato antes do término dos eventos previstos, devendo,
entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (xxx) dias.
Cláusula 7ª. O descumprimento, pelos
contratantes, do disposto nas presentes cláusulas também ensejará a rescisão
deste instrumento.
DA DURAÇÃO
Cláusula 8ª. Este contrato terá a duração
necessária para que sejam realizados os eventos mencionados na Cláusula 1ª.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. O presente contrato inicia-se a
partir da assinatura pelas partes.
Cláusula 10ª. Este contrato deve ser
registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias
oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal da Comodante)
(Nome e assinatura do Comodatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
________
Nota:
1. O Comodato rege-se pelo previsto
nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil.
2. Art. 1.251, do Código Civil.