CONTRATO DE COMODATO
DE MÓVEIS RESIDENCIAIS
IDENTIFICAÇÃO DAS
PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: (Nacionalidade), (Estado
Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx),
residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade
(xxx), no Estado (xxx);
COMODATÁRIO: (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx),
residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade
(xxx), no Estado (xxx).
As
partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato
de Comodato de Móveis Residenciais, que se regerá pelas cláusulas seguintes e
pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO
CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem
como OBJETO, a transferência, pelo COMODANTE
ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso
e gozo dos móveis residenciais descritos a seguir: (xxx) (Descrever
detalhadamente os móveis residenciais)1.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO deverá restituir os móveis ao COMODANTE quando for por este solicitado, nas mesmas condições em
que estavam quando o recebeu, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2.
Cláusula 3ª. A devolução deve-se dar
no prazo de (xxx) (Número por extenso) dias após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso, que lhe será enviado através do Correio.
DA RESCISÃO
Cláusula 4ª. É assegurado às partes a rescisão
do presente contrato a qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar à outra
parte com antecedência mínima de (xxx) dias.
Cláusula 5ª. O descumprimento, pelos
contratantes, do disposto nas presentes cláusulas também ensejará a rescisão
deste instrumento.
DA DURAÇÃO
Cláusula 6ª. Este contrato é de prazo
indeterminado3.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 7ª. O presente contrato
inicia-se a partir da assinatura pelas partes.
Cláusula 8ª. Este contrato deve ser
registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
DO FORO
Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer
controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por
estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias
de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local,
data e ano).
(Nome e assinatura do Comodante)
(Nome e assinatura do Comodatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
________
Nota:
1. O Comodato rege-se pelo previsto
nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil.
2. Art. 1.251, do Código Civil.
3. Se o contrato for por prazo
indeterminado, presume-se o prazo como o necessário para o uso concedido (Art.
1.250, do Código Civil).