CONTRATO DE COMPRA E
VENDA DE VEÍCULO USADO
IDENTIFICAÇÃO DAS
PARTES CONTRATANTES
VENDEDOR: (Nome do Vendedor),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente
e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), Cep (xxx),
Cidade (xxx), no Estado (xxx);
COMPRADOR: (Nome do Comprador),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente
e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), Cep (xxx),
Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As
partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato
de Compra e Venda de Veículo Usado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e
pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem
como OBJETO, o veículo (xxx) (Nome do veículo e sua
fabricante), de propriedade do VENDEDOR,
livre de qualquer ônus ou encargo, apresentando as seguintes características: (xxx) (Descrever detalhadamente as características do
veículo).
Cláusula 2ª. O veículo, objeto deste
contrato é usado, apresentando um desgaste natural decorrente do tempo, já
visto e inspecionado pelo COMPRADOR,
o qual tomou ciência de suas condições e estado de conservação.
DAS RESPONSABILIDADES
Cláusula 3ª. O VENDEDOR se responsabilizará pelo bom estado e perfeito
funcionamento do veículo pelo prazo de (xxx), contado
a partir da assinatura deste instrumento pelas partes.
Cláusula 4ª. O VENDEDOR se responsabiliza pela entrega do veículo no local
indicado pelo COMPRADOR, nas mesmas
condições de que quando foi inspecionado pelo COMPRADOR.
DA TRANSFERÊNCIA DA
PROPRIEDADE DO VEÍCULO
Cláusula 5ª. A transferência da
propriedade do veículo será feita no prazo de (xxx)
após a quitação da última parcela acertada para o pagamento do automóvel.
DO PREÇO
Cláusula 6ª. O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR,
pela compra do veículo objeto deste contrato, a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), dividida em (xxx)
parcelas de R$ (xxx) (Valor Expresso), a serem pagas
até o dia (xxx) de cada mês.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 7ª. Qualquer problema
verificado no funcionamento ou na estrutura do veículo, dentro do prazo
estabelecido na Cláusula 3ª, deverá ser comunicado pelo COMPRADOR ao VENDEDOR no
prazo de (xxx) após aquele vir a tomar conhecimento
do problema.
Cláusula 8ª. Enquanto durar o prazo
em que o VENDEDOR se responsabiliza
pelo perfeito funcionamento do automóvel, o COMPRADOR deverá realizar revisões no mesmo com a periodicidade
indicada pela fabricante do veículo.
Cláusula 9ª. O VENDEDOR não se responsabilizará pelos danos causados no veículo
por negligência do COMPRADOR, e por
problemas decorrentes da não realização das revisões acertadas.
Cláusula 10ª. O presente contrato
passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os
herdeiros ou sucessores das mesmas.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer
controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas)
testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Comprador)
(Nome e assinatura do Vendedor)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)