Contrato de Comodato de
Imóvel para Moradia de Empregado
Identificação das Partes
Contratantes
COMODANTE: (Nome da Comodante), com
sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado
(xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº
(xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), Carteira de Trabalho nº (xxx) e série (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx).
As
partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato
de Comodato1 de Imóvel para Moradia de Empregado, que se regerá
pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem
como OBJETO, o imóvel de propriedade da COMODANTE,
localizado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), na Cidade (xxx), no
Estado (xxx), sob o Registro nº (xxx), do Cartório do (xxx) Ofício de Registro
de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas.
DO USO DO IMÓVEL
Cláusula 2ª. A COMODANTE cede o imóvel, objeto deste contrato, ao COMODATÁRIO, devendo este utilizar-se
do mesmo somente para fins residenciais, não podendo locá-lo ou sublocá-lo.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO está obrigado a manter o imóvel no mesmo estado em que
o recebeu, cuidando como se fosse seu2,
sendo vedado a ele realizar qualquer tipo de alteração no mesmo.
Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO se obrigará pelas despesas decorrentes do uso do imóvel3.
DOS RISCOS
Cláusula 5ª. Havendo risco ao imóvel
objeto do presente instrumento, bem como aos bens pertencentes ao COMODATÁRIO, e este vier a resguardar
somente os seus objetos, ficará o COMODATÁRIO responsável pelos possíveis danos ocorridos à COMODANTE, mesmo que atribua ao fato a ocorrência de força maior ou
caso fortuito4.
DO PRAZO
Cláusula 6ª. O prazo do presente
contrato será o do contrato de trabalho assinado entre a COMODANTE e o COMODATÁRIO,
cuja cópia encontra-se anexa a este documento5.
DO FORO
Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer
controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal da Comodante)
(Nome e assinatura do Comodatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
________
Nota:
1. Art. 1.248, do Código Civil.
2. Art. 1.251, do Código Civil.
3. Art. 1.254, do Código Civil.
4. Art. 1.253, do Código Civil.
5. Art. 1.250, do Código Civil.