CONTRATO DE PATROCÍNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO ARTÍSTICO

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (..............), na Rua (............................................), nº (........), bairro (....................), Cep (...................), no Estado (..........), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (...............), e no Cadastro Estadual sob o nº (............), neste ato representada pelo seu diretor (...................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (......................), C.P.F. nº (.....................), residente e domiciliado na Rua (.....................................), nº (........), bairro (.....................), Cep (.................), Cidade (...................), no Estado (........);

CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (............................), C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (.....................................................), nº (........), bairro (.......................), Cep (....................), Cidade (........................), no Estado (..........);

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Patrocínio para Execução de Projeto Artístico, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. Este contrato terá como objeto o patrocínio prestado pela CONTRATANTE ao CONTRATADO para a execução do projeto artístico (.............), que será realizado pelo artista (...............), neste ato representado pelo CONTRATADO.

Cláusula 2ª. O CONTRATADO deverá seguir, na realização do projeto, o que ficou estabelecido na proposta por ele apresentada à CONTRATANTE.

Cláusula 3ª. Caso o CONTRATADO necessite fazer alterações no projeto proposto, deverá fazer solicitação por escrito à CONTRATANTE justificando a necessidade dessas. Conforme a CONTRATANTE julgue o pedido total ou parcialmente procedente, fornecerá ao CONTRATADO uma autorização escrita relativa as alterações aprovadas.

DAS LOGOMARCAS

Cláusula 4ª. O produto final do projeto terá somente a logomarca da CONTRATANTE, se ela patrocinar (..........)% para a execução do projeto.

Cláusula 5ª. Porém, se a CONTRATANTE patrocinar uma quantia abaixo de (.......)% do total do projeto, a outra empresa que patrocinar o valor restante também poderá exibir sua logomarca, em tamanho proporcional ao seu patrocínio, no produto do projeto.

DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS

Cláusula 6ª. O CONTRATADO se compromete a prestar contas sobre a CONTRATANTE relativa a todas as receitas e despesas envolvidas na realização do projeto.

Cláusula 7ª. A prestação de contas deverá ser acompanhada dos respectivos recibos e notas fiscais.

Cláusula 8ª. A prestação de contas será mensal e realizada todo dia (.........).

Cláusula 9ª. É vedada a apresentação de prestações parciais de contas, devendo o CONTRATADO demonstrar todos os gastos relativos àquele mês.

DA APLICAÇÃO FINANCEIRA

Cláusula 10ª. Ao CONTRATADO é expressamente vedado qualquer tipo de aplicação financeira do valor dado em patrocínio, pela CONTRATANTE, neste contrato.

DO PATROCÍNIO

Cláusula 11ª. A CONTRATANTE destinára o valor de R$ (........) (Valor expresso) ao CONTRATADO para fins de patrocinar a realização do projeto artístico (...........).  

    
Cláusula 12ª. O patrocínio descrito na cláusula anterior será realizado mediante depósito na conta sob nº (...............), na Agência (..........) do Banco (..............).

Cláusula 13ª. Em contraprestação ao patrocínio prestado pela CONTRATANTE, o CONTRATADO fornecerá (...............) exemplares do produto final do projeto à CONTRATANTE.

DA RESCISÃO

Cláusula 14ª. O presente contrato será rescindo caso uma das partes descumpra o pactuado nas cláusulas deste instrumento.

Cláusula 15ª. Caso ocorra algum impedimento à realização do projeto, ligado a caso fortuito ou a força maior, as partes deverão pactuar outra data ou proceder a devolução dos valores e a reposição do que foi gasto nos preparativos.

DA MULTA

Cláusula 16ª. A parte que der causa à rescisão do presente instrumento pagará multa de R$ (.........) (Valor expresso).

DO PRAZO

Cláusula 17ª. O presente contrato terá duração de (...........) meses, sendo que o CONTRATADO deverá apresentar à CONTRATANTE o produto final do projeto com o término deste instrumento.

Cláusula 18ª. Fica reservado à CONTRATANTE o direito de prolongar o prazo supra por mais (........) dias, diante de necessidade comprovada por parte do CONTRATADO.

DO FORO

Cláusula 19ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (..........);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Local...................  data ......./........./........

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(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)

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(Nome e assinatura do Contratado)

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(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

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(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)