Modelo de Contrato de Empreitada

Pelo presente instrumento particular de empreitada, A. F. (qualificação), e G.L. (qualificação) declaram haver, nesta data, ajustado o seguinte:

1. O primeiro contratante, proprietário do terreno situado em (indicar), registrado sob o nº ..., no Cartório ..., ff. ..., resolveu contratar G.L. para no imóvel construir uma casa (ou um edifício), que deverá ter ... metros de frente por ... de fundo. Contendo as seguintes divisões ... (indicar).

2. O preço certo da execução é de ...

3. A obra obedecerá as seguintes especificações ...

4. A empreitada será de lavor. O dono da obra fornecerá todo o material e pagará ao empreiteiro o preço ajustado, em ... prestações mensais de ..., sob pena de pagar juros de mora de ...% ao mês.

5. O empreiteiro obriga-se a observar as regras técnicas de sua arte e profissão, respeitando a planta, o memorial elaborado e aprovado por engenheiro da Prefeitura Municipal, bem como a fornecer ferramentas e mão-de-obra, respondendo pelos danos oriundos de negligência, imprudência ou imperícia, sua ou de seus empregados.

6. Fica estipulada multa de ... para a parte que deixar de cumprir qualquer das cláusulas deste contrato.

7. Fica eleito o foro de ..., deste Estado, para solução de qualquer litígio resultante deste contrato.

Assim ajustado, os contratantes assinam o presente instrumento, em três vias, juntamente com as testemunhas, presentes ao ato.

Data.

Assinaturas.

Testemunhas.