CONTRATANTE:
Nome: Nome _______________
Endereço: R. Sem nome__________, 00
Bairro: _______Cidade: ______ / Estado - CEP: ___________
Fones: ___________ Ident.: M- ____________ CPF: _____________________
CONTRATADO:
__________________________, residente
à Rua _____________________, Nº _______ Bairro___________
Est. ____, fones: _________, identidade: M- ___________________ CPF
___________________
Contrato que fazem entre si as partes
acima identificadas para a prestação do serviço de transporte coletivo
de universitários porta a porta, sob o regime de fretamento, mediante
as cláusulas e condições a seguir:
1ª - O presente contrato terá validade
para o ano 20____ e poderá ser renovado para o ano seguinte, mediante
assinatura de novo contrato, se houver interesse das partes.
§ 1º - Este
contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes durante o primeiro
mês de sua assinatura ou durante o mês de ______ e será devido
pelo usuário somente o valor proporcional aos dias utilizados.
§ 2º - Posteriormente
o Contratante poderá interromper este contrato, mediante o pagamento
de uma multa no valor relativo a 01 (uma) parcela mensal, subseqüente
à formalização por escrito da rescisão deste contrato.
2ª - Para efeito de interpretação deste
instrumento, considerar-se-á como:
1º semestre: os meses de fevereiro a junho e 2º semestre: de
agosto a dezembro.
3ª - O valor inicial do presente contrato
é de: R$ ______ (____________), sendo dividido em 10
(dez) parcelas, vencíveis de fevereiro a dezembro porém excetuando-se
os meses de janeiro e julho do respectivo ano.
4ª - O valor da parcela de fevereiro
será de R$ ____ (________) e as demais de R$ ____ (_________).
§ 1º - As
parcelas vencerão no 1º (primeiro) dia da prestação do serviço e terão
uma tolerância de até 10 (dez) dias no respectivo mês para serem pagas
sem multa e juros.
§ 2º - Incidirão
multa de 10% e juros de praxe sobre as parcelas não pagas na data
definida nesta cláusula.
§ 3º - O Contratado
deixará de prestar o serviço “caso” a parcela mensal devida não for
paga até o último dia do mês respectivo, independente de aviso e o
acerto poderá ser decidido pela via judicial.
5ª - As parcelas mensais poderão ser
reajustadas nos meses de julho e janeiro, conforme o percentual acumulado
no aumento dos combustíveis ou da inflação acumulada.
6ª - O serviço contratado se consiste
no transporte porta a porta sob a condição inicial de: Retornar o(a) usuário(a)
à(da) Universidade (à residência), em um veículo _________, tendo como previsão
de chegada à ________ Bairro ________ em ____________ às _____ hs. e a saída/retorno estará
prevista para as _______
hs.
7ª - Fica acordado que o serviço será
prestado durante o calendário letivo normal da Universidade de 2ª
a 6ª feiras no horário normal, excluindo-se os sábados e eventuais
dias de provas especiais e excetuando-se os domingos e feriados.
§ 1º - Ocorrendo
o término das aulas antes do horário normal o transporte poderá ser
antecipado, desde que o fato ocorra simultaneamente com todos os usuários
do veículo.
§ 2º - Havendo
simultaneamente alteração no horário de início das aulas de todos
os usuários do transporte o horário de ida poderá ser alterado, dentro
das possibilidades do Contratado.
§ 3º - Eventualmente
poderá o (a) usuário (a) solicitar uma tolerância máxima de 10 minutos
para a saída/retorno.
§ 4º - Se
compromete o Contratante a comunicar ao Contratado uma eventual ausência
à universidade a fim de evitar uma espera desnecessária na saída,
pois haverá uma tolerância de 5 (cinco) minutos na saída/retorno.
8ª - Havendo recessos, greves ou mesmo
que o(a) universitário(a) falte, a parcela deverá que ser paga normalmente.
9ª - Fica eleito o foro da Comarca de
Belo Horizonte, como único competente para todas as ações e feitos
judiciais decorrentes deste contrato, com expressa renúncia de qualquer
outro por mais privilegiado que seja.
CONTRATANTE e CONTRATADO declaram concordar com as cláusulas
deste contrato, e por julga-lo conveniente para ambas às partes, assinam
o presente, tornando-o instrumento legal.
_____________, ____ de ____________ de 20____
Contratante:________________________________
_________________________________
Assinatura Contratado:
Nome____________
1ª______________________________________
testemunha
2ª ______________________________________testemunha