CONTRATO POR OBRA
CERTA OU PARA EXECUÇÃO DE DETERMINADO SERVIÇO
IDENTIFICAÇÃO DAS
PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE
: (Nome do Contratante), com sede
em (...................), na Rua (..................................................),
nº (....), bairro (................), Cep (.....................), no Estado (.....),
inscrito no C.N.P.J. sob o nº (..............), e no Cadastro Estadual sob o nº
(.......), neste ato representado pelo seu diretor (..............),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.......................),
C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (................................................),
nº (.....), bairro (.................), Cep (........................), Cidade
(......................), no Estado (.....);
CONTRATADO
: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado
Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.........................),
C.P.F. nº (.........................), Carteira de Trabalho nº (.............)
e série (.....), residente e domiciliado na Rua (...........................................),
nº (....), bairro (..............), Cep (.......................), Cidade (.................),
no Estado (.....).
As partes acima
identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato por Obra
Certa ou para Execução de Determinado Serviço, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. É objeto do presente CONTRATO
a realização, pelo CONTRATADO à CONTRATANTE, das funções de (....................),
para a execução da seguinte obra (........................), nos termos
dispostos na cláusula 2ª, e cujo término implicará na automática rescisão do presente
contrato, independentemente de qualquer notificação.
DA OBRA
Cláusula 2ª. A
obra, cuja realização é o objeto do presente CONTRATO, deverá atender às
seguintes especificações (Descrever as especificações que deverão ser
observadas na consecução da obra contratada).
DAS OBRIGAÇÕES DO
CONTRATANTE
Cláusula 3ª. O
CONTRATANTE deverá fornecer ao CONTRATADO todas as informações e detalhes
indispensáveis, bem como todo o material necessário à perfeita realização da
obra, de acordo com as especificações da cláusula anterior, assinalando a forma
como aludida obra deverá ser entregue.
Cláusula 4ª. O
CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na
cláusula 8ª.
DAS OBRIGAÇÕES DO
CONTRATADO
Cláusula 5ª. É
dever do CONTRATADO executar a obra de acordo com as especificações contidas na
cláusula 2ª do presente contrato.
Cláusula 6ª. O
CONTRATADO deverá fornecer Nota Fiscal de Serviços, referente ao(s)
pagamento(s) efetuado(s) pelo CONTRATANTE.
DA REALIZAÇÃO DA OBRA
Cláusula 7ª.
Os serviços deverão ser executados na sede da CONTRATANTE, no horário de (.....)
à (.....), nos seguintes dias das semana (..............).
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 8ª. A
execução da obra, objeto do presente contrato, será remunerada pela quantia de
R$ (.........) (valor expresso), referente aos serviços efetivamente prestados,
devendo ser paga em dinheiro ou cheque, ou outra forma de pagamento em que
ocorra a prévia concordância de ambas as partes.
DO PRAZO E DA
RESCISÃO
Cláusula 9ª. O
CONTRATADO assume o compromisso de realizar a obra, objeto do presente
contrato, no prazo máximo de (........) meses.
Parágrafo
único. Com a conclusão da obra, dentro do prazo estipulado no caput da presente
cláusula, o contrato restará automaticamente rescindido, sem necessidade de
qualquer notificação.
Cláusula 10. O
presente instrumento poderá ser rescindido caso qualquer uma das partes
descumpra o disposto neste contrato, devendo a parte responsável pelo
descumprimento, pagar uma multa de 10% do valor do contrato à outra parte.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 11.
Fica compactuada a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes
contratantes, excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais,
não havendo entre CONTRATADO e CONTRATANTE qualquer tipo de relação de
subordinação.
Cláusula 12.
Salvo com a expressa autorização do CONTRATANTE, não pode o CONTRATADO
transferir ou subcontratar os serviços previstos neste instrumento, sob o risco
de ocorrer à rescisão imediata.
Cláusula 13. O
presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
Cláusula 14.
Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e
Documentos.
DO FORO
Cláusula 15.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente CONTRATO, será
competente o foro da comarca de (.................).
Por estarem,
assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e
ano).
(Nome e
assinatura do Contratante)
(Nome e
assinatura do Contratado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 2)