CONTRATO DE
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, VEICULAÇÃO DE IMAGEM E VENDA DE PRODUTOS NA INTERNET.
IDENTIFICAÇÃO DAS
PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede
em (.....................), na Rua (............................................),
nº (....), bairro (............), Cep (..................), no Estado (.....),
inscrita no C.N.P.J. sob o nº (............), e no Cadastro Estadual sob o nº (..............),
neste ato representada pelo seu diretor (..................), (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.........................),
C.P.F. nº (............................), residente e domiciliado na Rua (.........................................),
nº (....), bairro (..............), Cep (..................), Cidade (.....................),
no Estado (....).
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com
sede em (................), na Rua (.....................................), nº
(....), bairro (................), Cep (.....................), no Estado (.........),
inscrita no C.N.P.J. sob o nº (...................), e no Cadastro Estadual sob
o nº (................), neste ato representada pelo seu diretor (....................),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.........................),
C.P.F. nº (...................), residente e domiciliado na Rua (..............................................),
nº (....), bairro (..................), Cep (..................), Cidade (...................),
no Estado (......).
As partes
acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de
Representação Comercial, Veiculação de Imagem e Venda de Produtos na Internet,
que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no
presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª.
O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços de representação
comercial e venda de produtos pela Internet.
DAS OBRIGAÇÕES DA
CONTRATADA
Cláusula 2ª.
A CONTRATADA está obrigada a promover a veiculação, em sua página na Internet,
da imagem das mercadorias produzidas pela CONTRATANTE.
Cláusula 3ª.
A CONTRATADA deverá também realizar todos os atos necessários à venda dos
produtos, devendo receber os pedidos, enviar as mercadorias e receber o
pagamento efetuado pelos clientes.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Cláusula 4ª.
A CONTRATANTE está obrigada a manter a exclusividade da CONTRATADA para o que
foi estabelecido neste contrato, não podendo contratar outra empresa que
realize os mesmos serviços.
Cláusula 5ª.
A CONTRATANTE deverá também realizar a entrega dos produtos solicitados pela
CONTRATADA na data previamente fixada pelas partes, responsabilizando-se pela
qualidade dos mesmos perante os clientes da CONTRATADA.
Cláusula 6ª.
A CONTRATANTE oferecerá assistência técnica aos produtos vendidos pela
CONTRATADA.
DO PAGAMENTO
Cláusula 7ª.
A CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA a quantia de R$ (....) (Valor
Expresso), para que esta confeccione a página na Internet com a lista das
mercadoria produzidas pela CONTRATANTE.
Cláusula 8ª.
A CONTRATANTE pagará, mensalmente, à CONTRATADA, a quantia de R$ (.....) (Valor
Expresso), pela manutenção da página na Internet, devendo ser feito até o dia
(xxx) de cada mês.
Parágrafo
primeiro. Caso o pagamento não seja efetuado na data acertada, a CONTRATANTE
pagará multa de (....)% do valor da quantia de manutenção.
Parágrafo
segundo. Se o atraso superar a (xxx) dias, a CONTRATADA suspenderá a exibição
da página que contém a lista dos produtos, na Internet, até que a CONTRATANTE
pague a quantia atrasada.
DA COMISSÃO
Cláusula 9ª. O
CONTRATADO tem direito a uma comissão de (....)% sobre cada produto vendido,
que será descontada, quando do repasse por ela feita, à CONTRATANTE, do valor
obtido nas vendas.
Parágrafo
único. O repasse do valor obtido na venda desses produtos deve se dar em até (....)
dias da data da remessa da mercadoria.
DA RESCISÃO
Cláusula 10ª.
O contrato poderá ser rescindido por ambas as partes, a qualquer momento,
devendo, porém, a parte avisar à outra com 30 (trinta) dias de antecedência.
Cláusula 11ª.
O contrato também será rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido
nas cláusulas do presente instrumento, cabendo à que ocasionou o rompimento do
mesmo, o pagamento de multa rescisória, fixada em R$ (.....) (Valor Expresso),
à outra parte.
DO PRAZO
Cláusula 12ª.
O presente contrato terá prazo indeterminado.
DO FORO
Cláusula 13ª.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes
elegem o foro da comarca de (.....);
Por estarem
assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data
e ano).
(Nome e
assinatura do Representante legal da Contratante)
(Nome e
assinatura do Representante legal da Contratada)
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha Uma).
(Nome, RG e assinatura da Testemunha duas).