CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MUSICAIS
IDENTIFICAÇÃO DAS
PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede
em (.....................), na Rua (......................................................................),
nº (.....), bairro (.................), Cep (....................), no Estado (.....),
inscrita no C.N.P.J. sob o nº (............), e no Cadastro Estadual sob o nº (.............),
neste ato representada pelo seu diretor (.........................),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.........................),
C.P.F. nº (......................), residente e domiciliado na Rua (...............................................),
nº (....), bairro (..............), Cep (......................), Cidade (......................),
no Estado (......);
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em
(..................), na Rua (...............................................),
nº (....), bairro (...............), Cep (...................), no Estado (.....),
inscrita no C.N.P.J. sob o nº (..............), e no Cadastro Estadual sob o nº
(.........), neste ato representada pelo seu diretor (...................),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (....................),
C.P.F. nº (.........................), residente e domiciliado na Rua (.............................),
nº (....), bairro (...........), Cep (...................), Cidade (................),
no Estado (.....).
As partes acima
identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação
de Serviços. Musicais, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O
presente contrato tem como objeto a prestação de serviços sonográficos, que
incluem as atividades (..............................) (Descrever as atividades
musicais a serem realizadas), por parte da CONTRATADA à CONTRATANTE, no evento
a ser realizado no dia (....).
DAS OBRIGAÇÕES DA
CONTRATANTE
Cláusula 2ª. A
CONTRATANTE deixará uma mesa, durante o evento, à disposição da CONTRATADA para
que os seus representantes utilizem.
Cláusula 3ª.
Assume a CONTRATANTE os riscos sobre a execução do evento, responsabilizando-se
por eventuais danos que surgirem decorrentes da realização do mesmo.
DO PAGAMENTO
Cláusula 4ª. A
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ (.....) (Valor expresso) em
razão da prestação dos serviços de sonorização. Este pagamento será realizado
em (.....) parcelas, sendo que a primeira será quitada no momento da assinatura
deste contrato. As seguintes terão vencimento no dia (....) de cada mês.
DAS DESPESAS
Cláusula 5ª.
As despesas relativas ao consumo, durante o evento, dos profissionais
envolvidos na consecução dos serviços musicais, serão custeadas pela empresa
CONTRATANTE, bem como os gastos com alvarás, direitos autorais e quaisquer
exigências burocráticas de entidades públicas.
DO EVENTO
Cláusula 6ª. O
evento se realizará à Rua (....................................................),
nº (.....), bairro (................), Cep (......................), Cidade (......................),
no Estado (.....), as (....) horas do dia (.....), devendo a CONTRATADA
comparecer ao local com (....) horas de antecedência, para a execução das
atividades previstas neste instrumento.
DOS EQUIPAMENTOS
Cláusula 7ª. A
CONTRATADA fornecerá todo equipamento de som necessário para a realização da
apresentação musical, comprometendo-se a CONTRATANTE a respeitar as condições
fundamentais para o bom funcionamento dos equipamentos (.............); são
elas: (...............................) (Descrever as condições necessárias
para o funcionamento dos equipamentos).
DAS CONDIÇÕES
Cláusula 8ª. É
necessário que a CONTRATANTE coloque uma chave trifásica de (......) ampares, a
uma distância de (....) metros do palco.
Cláusula 9ª. O
palco deverá estar desocupado para que a equipe técnica da CONTRATADA inicie
seus trabalhos às (....) horas do dia (.....).
DA RESCISÃO
Cláusula 10ª.
O presente contrato será rescindo caso uma das partes descumpra o pactuado nas
cláusulas deste instrumento.
Cláusula 11ª.
Caso ocorra algum impedimento à realização do evento, ligado a caso fortuito ou
a força maior, as partes deverão pactuar outra data ou proceder à devolução dos
valores e à reposição do que foi gasto nos preparativos.
DA MULTA
Cláusula 12ª.
A parte que der causa à rescisão do presente pagará multa de R$ (.....) (Valor
expresso).
DO FORO
Cláusula 13ª.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o
foro da comarca de (...................);
Por estarem
assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e
ano).
(Nome e
assinatura do Representante legal da Contratante)
(Nome e
assinatura do Representante legal da Contratada)
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 2)