CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA EMPRESA
IDENTIFICAÇÃO DAS
PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede
em (....................), na Rua (............................................),
nº (.....), bairro (...........), Cep (.................), no Estado (.....),
inscrita no C.N.P.J. sob o nº (...........), e no Cadastro Estadual sob o nº (......),
neste ato representada pelo seu diretor (..................), (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.....................),
C.P.F. nº (...........................), residente e domiciliado na Rua (.......................................),
nº (....), bairro (.............), Cep (................), Cidade (.................),
no Estado (.....);
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com
sede em (.................), na Rua (.............................................),
nº (....), bairro (...........), Cep (..................), no Estado (.....),
inscrita no C.N.P.J. sob o nº (............), e no Cadastro Estadual sob o nº (........),
neste ato representada pelo seu diretor (......................),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.......................),
C.P.F. nº (......................), residente e domiciliado na Rua (............................................),
nº (.....), bairro (..............), Cep (..................), Cidade (.................),
no Estado (.....).
As partes
acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de
Prestação de Serviços de Transporte, que se regerá pelas cláusulas seguintes e
pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª.
O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços
de transporte interno para a CONTRATANTE, envolvendo (...............................)
(Descrever detalhadamente o quê ou quem serão transportados), no seguinte
espaço territorial: (Descrever o itinerário que a CONTRATADA se obrigará a
seguir).
DOS HORÁRIOS
Cláusula 2ª.
A CONTRATADA prestará os serviços, de segunda a sexta-feira, no horário
compreendido entre (..............) e (..............), e nos sábados, de (...)
a (....).
Cláusula 3ª.
Poderão ser realizados serviços extraordinários, fora do horário combinado, que
deverão ser comunicados com antecedência de um dia, e serem pagos separadamente
do que está previsto na Cláusula 7ª deste contrato.
DAS RESPONSABILIDADES
Cláusula 4ª.
A CONTRATADA se responsabilizará pela conservação, limpeza e manutenção dos
veículos utilizados na prestação de serviços contratada.
Cláusula 5ª.
A CONTRATADA também se responsabilizará por qualquer acidente que venha a
ocorrer durante a prestação dos serviços.
DA MULTA
Cláusula 6ª.
A parte que infringir qualquer uma das cláusulas deste contrato se
responsabilizará pela multa de (.....).
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 7ª.
A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, até o dia (....) de cada mês, pelos serviços
prestados, a quantia de R$ (......) (Valor Expresso).
DA RESCISÃO
Cláusula 8ª.
O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes a qualquer
momento, devendo, porém, a outra ser avisada com trinta dias de antecedência.
Cláusula 9ª.
O presente instrumento poderá ser automaticamente rescindido caso uma das
partes descumpra qualquer uma das cláusulas deste contrato.
DO PRAZO
Cláusula 10ª.
O presente instrumento será de prazo indeterminado, iniciando-se a partir da
assinatura pelas partes.
DO FORO
Cláusula 11ª.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o
foro da comarca de (.....................);
Por estarem
assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual
teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data
e ano).
(Nome e
assinatura do Representante legal da Contratante)
(Nome e
assinatura do Representante legal da Contratada)
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 2)