CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FORMATURA
IDENTIFICAÇÃO DAS
PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da Contratante),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.......................),
C.P.F. nº (....................), residente e domiciliado na Rua (.........................................),nº(...),Bairro
(............), Cep (.................), Cidade (...................), no
Estado (.....);
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com
sede em (.............), na Rua (...........................................),
nº (....), bairro (................), Cep (.....................), no Estado (.....),
inscrita no C.N.P.J. sob o nº (...............), e no Cadastro Estadual sob o
nº (..........), neste ato representada pelo seu diretor (......................),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (....................),
C.P.F. nº (......................), residente e domiciliado na Rua (................................),
nº (....), Bairro (..................), Cep (.................), Cidade (..................),
no Estado (.....).
As partes
acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de
Prestação de Serviços de Cerimonial de formatura, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no
presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. É
objeto do presente contrato a prestação do serviço de cerimonial à CONTRATANTE,
por parte da CONTRATADA.
OBRIGAÇÕES DA
CONTRATANTE
Cláusula 2ª. A
CONTRATANTE deverá fornecer à CONTRATADA todas as informações necessárias à
realização do serviço de cerimonial, devendo especificar os detalhes
necessários à perfeita consecução do mesmo, e a forma de como ele deve ser
realizado.
Cláusula 3ª.
Fica ao encargo da CONTRATANTE a escolha e contratação de banda, equipe de som,
filmagem, fotografia, floricultura, buffet e demais profissionais, excetuando
os oferecidos pela CONTRATADA, cuja responsabilidade consistirá em apenas
organizar e conferir os mesmos.
OBRIGAÇÕES DA
CONTRATADA
Cláusula 4ª. A
CONTRATADA compromete-se a prestar os serviços de cerimonial à contratante nos
seguintes eventos:
1. Missa em
Ação de Graças, a se realizar no dia (..../..../......), em local a ser
definido pela CONTRATANTE, com capacidade para (......) formandos, sendo que
para cada um será reservado direito à (....) convidados.
a) Os serviços
de cerimonial serão executados por (.......) recepcionistas devidamente
uniformizadas, (......) seguranças e um coordenador-geral, que se encarregará
de marcar as reuniões com a comissão de formatura para detalhamentos do evento
e elaboração dos missais, organização da entrada e saída dos formandos
juntamente com as recepcionistas, leituras a serem feitas, sugestões para o
ofertório, elaboração de mensagens e utilização de intercomunicadores
portáteis;
b) Caberá
ainda à CONTRATADA, no que tange ao evento em questão, o provimento de material
necessário para a realização do mesmo, que consiste em bíblia, velas, suportes,
ofertório e de equipe de ensaio para a realização deste.
2. Colação de
Grau, a realizar-se no dia (..../...../......), no salão de eventos (......................),
com capacidade para (.....) formandos e (.......) convidados.
a) Os serviços
de cerimonial serão executados por (.....) recepcionistas devidamente trajadas,
(....) seguranças, um mestre de cerimônias e um coordenador-geral;
b) A CONTRATADA
fica responsável por fornecer o material necessário para a realização do
evento, consistente em um púlpito para o mestre de cerimônia, bandeiras com os
devidos suportes e mastros, montagem da mesa cátedra com toalha e identificação
das autoridades que a comporão, garçom para servir água mineral sem limitação
de quantidade aos componentes da mesa e aos formandos, cascata de (...................)
balões e confetes, pastas individuais para os formandos que farão as leituras
dos textos na solenidade, equipe de ensaio, canudos, apitos e sinalização para
os cumprimentos.
3. Baile, a
realizar-se no dia (..../..../.....) no salão de festas (...............), com
capacidade para (.....) formandos e (......) convidados.
a) Os serviços
de cerimonial serão executados por (.......) recepcionistas trajadas a rigor
encarregadas do encaminhamento dos formandos e convidados às suas respectivas
mesas, (.....) porteiro para controle da entrada dos convidados, (....)
seguranças e (.....) serventes para os toaletes;
b) Fica a
CONTRATADA responsável por fornecer o material necessário ao funcionamento dos
toaletes, que em papel higiênico, papel toalha, material de primeiros socorros
(água oxigenada, mercúrio, band - aid, analgésico), balas e chicletes, sendo
que no banheiro feminino haverá também uma cesta contendo: absorventes íntimos,
algodão, lenços descartáveis, materiais de costura (linha e agulha),
desodorante, cremes, esmalte, batom e grampo para cabelo;
c) A
CONTRATADA se compromete, ainda, a fornecer os marcadores de mesa e os
porta-retratos individuais, solicitar o serviço de Táxi, para os convidados que
necessitem na saída do baile, providenciar o Alvará para o Juizado de Menores,
além de efetuar a conferência inicial e final de todos os profissionais que
estarão trabalhando no dia do evento: banda, floricultura, filmagem,
fotografia, buffet, e demais profissionais contratados.
DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Cláusula 5ª. O
presente serviço será remunerado pela quantia de R$ (........) (valor
expresso), referente aos serviços efetivamente prestados, devendo ser pago em (......),
até a data de (..........), na seguinte forma: (..........).
DO INADIMPLEMENTO, DO
DESCUMPRIMENTO E DA MULTA.
Cláusula 6ª.
Em caso de inadimplemento por parte da CONTRATANTE quanto ao pagamento do
serviço prestado, deverá incidir sobre o valor do presente instrumento, multa
pecuniária de 2%, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.
Parágrafo único. Em caso de cobrança judicial, devem ser
acrescidas custas processuais e 20% de honorários advocatícios.
DA RESCISÃO IMOTIVADA
Cláusula 7ª. O
presente contrato poderá ser rescindido unilateralmente por qualquer uma das
partes, desde que haja comunicação formal por escrito justificando o motivo.
Deverá acontecer, além disso, até (.....) dias, antes da data prevista para o
evento.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 8ª.
Fica condicionada à anuência da CONTRATANTE a escolha dos tipos e variedades de
cada produto oferecido pela CONTRATADA como: confetes, balões, suportes, toalha
para mesa cátedra, acessórios utilizados pelos formandos, marcadores de mesa,
itens disponíveis no toalhete e demais produtos oferecidos no decorrer dos
eventos.
Cláusula 9ª.
Salvo com a expressa autorização do CONTRATANTE, não pode a CONTRATADA
transferir ou subcontratar os serviços previstos neste instrumento, sob o risco
de ocorrer a rescisão imediata.
Cláusula 10ª.
Este contrato deverá ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e
Documentos.
DO FORO
Cláusula 11ª.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes
elegem o foro da comarca de (...............);
Por estarem as
partes de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular de prestação
de serviços, assinam-no em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas)
testemunhas, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
(Local, data e
ano).
(Nome e
assinatura do Contratante)
(Nome e
assinatura do Contratado)
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 2)