CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS
PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com
sede em (.....................), na Rua (.....................................),
nº (....), bairro (..............), Cep nº (.................), no Estado (....),
inscrita no C.N.P.J. sob o nº (.........), e no Cadastro Estadual sob o nº (.........),
neste ato representada pelo seu diretor (.....................), (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.................), e
C.P.F. nº (.....................), residente e domiciliado na Rua (.....................................),
nº (...), bairro (..............), Cep nº (..................), Cidade (..................),
no Estado (.....);
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com
sede em (................), na Rua (...................................), nº (...),
bairro (...............), Cep nº (..................), no Estado (....),
inscrita no C.N.P.J. sob o nº (............), e no Cadastro Estadual sob o nº (.......),
neste ato representada pelo seu diretor (.....................),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (......................),
e C.P.F. nº (......................), residente e domiciliado na Rua (............................................),
nº (...), bairro (.............), Cep nº (....................), Cidade (..............),
no Estado (....);
As partes
acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de
Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de Prazo Indeterminado, que se
regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. É
objeto do presente contrato, a prestação de consultoria técnica por parte da
CONTRATADA à CONTRATANTE, sobre as seguintes matérias: (Enumerar as matérias
sobre as quais se dará a consultoria técnica).
DAS OBRIGAÇÕES DA
CONTRATADA
Cláusula 2ª.
São deveres da CONTRATADA:
a) Utilizar
das técnicas disponíveis para a realização das atividades aliadas à
consultoria, empregando seus melhores esforços na consecução da mesma.
b)
Disponibilizar uma equipe tecnicamente capacitada para a realização de
pesquisas e desenvolvimento do projeto no âmbito da matéria da consultoria
devida e nomear um coordenador desta equipe, responsável pela administração das
atividades.
c) Fornecer
equipamentos, laboratórios, dependências e serviços que se fizerem necessários
para a execução da consultoria, mediante remuneração.
d) Administrar
o presente contrato.
e) Arquivar os
documentos derivados do presente contrato e apresentá-los quando exigidos por
quem de direito.
f) Recolher
tributos e contribuições previdenciárias que incidirem sobre as atividades do
projeto, com recursos deste.
g) Fornecer
relatórios, constando resultados técnicos e estatísticos sobre a consecução dos
serviços, devendo ser entregue mensalmente para a CONTRATANTE todo dia (.....)
a começar do mês (......).
DAS OBRIGAÇÕES DA
CONTRATANTE
Cláusula 3ª.
São direitos e deveres da CONTRATANTE:
a) Realizar o
pagamento conforme disposto na cláusula 4ª deste contrato.
b) Participar,
através de pessoa especialmente credenciada, das reuniões referentes a este
contrato.
c) Receber
relatórios dos trabalhos, na forma e datas estabelecidas neste contrato.
d) Pagar as
despesas de viagens, por via aérea ou terrestre, incluindo gastos com
hospedagem, dos representantes da CONTRATADA, previamente autorizadas pela
CONTRATANTE, encontrando o referido representante a serviço do presente
contrato.
DO PAGAMENTO
Cláusula 4ª.
Os serviços de consultoria serão pagos todo dia (....) de cada mês, na sede da
CONTRATADA, no valor de R$ (.....) (Valor Expresso).
DO PRAZO
Cláusula 5ª. O
presente contrato será de prazo indeterminado.
DA RESCISÃO
Cláusula 6ª. O
presente instrumento poderá ser rescindido a qualquer momento pelas partes,
devendo a que o pretender avisar à outra com 8 (oito) dias de antecedência.
Cláusula 7ª.
Este contrato também será rescindido caso haja o descumprimento de qualquer das
cláusulas pelas partes.
DA MULTA
Cláusula 8ª. A
CONTRATANTE pagará multa de (.......) do valor corrigido de cada parcela
referida na cláusula 4ª deste contrato em caso de atraso no pagamento do mês
sem prejuízo de juros de mora à base de 1% (um por cento) ao mês, calculados
pro-rata tempore entre a data do vencimento e a data do efetivo pagamento, além
da correção monetária.
DOS DIREITOS À
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Cláusula 9ª.
Será produzido um relatório mensal constando os resultados técnicos e
estatísticos desta consultoria que somente poderão ser utilizados pelas partes
para os fins do trabalho aqui contratado, salvo ajuste expresso em contrário.
Cláusula 10ª.
Caso da consultoria resulte invenção, descobertas, aperfeiçoamentos ou
inovações, os direitos de propriedade pertencerão à CONTRATADA e aos autores do
trabalho que gerou desenvolvimento tecnológico, nos termos da Lei nº 9.279/96
(Código de Propriedade Industrial) ou legislação aplicável2.
Cláusula 11ª.
A equipe envolvida neste projeto se compromete a manter sigilo sobre os dados e
informações decorrentes da consecução do presente contrato, salvo a CONTRATANTE
autorize em contrário.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 12ª.
A CONTRATADA não possuirá horário fixo de entrada e saída na empresa, uma vez
que não existirá vínculo empregatício.
Cláusula 13ª.
É livre à CONTRATADA ter seus próprios clientes, fora do âmbito deste contrato.
DO FORO
Cláusula 14ª.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do contrato, as partes elegem o
foro da comarca de (................);
Por estarem
assim justos e contratadas, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e
ano).
(Nome e
assinatura do Representante legal da Contratante)
(Nome e
assinatura do Representante legal da Contratada)
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 2)