CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA ENTRE PESSOAS JURÍDICAS
IDENTIFICAÇÃO DAS
PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com
sede em (.............), na Rua (....................................), nº (....),
bairro (.............), Cep (.....................), no Estado (......),
inscrita no C.N.P.J. sob o nº (...............), e no Cadastro Estadual sob o
nº (...............), neste ato representada pelo seu diretor (........................),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (...................),
C.P.F. nº (..................), residente e domiciliado na Rua (....................................),
nº (....), bairro (..........), Cep (...................), Cidade (..................),
no Estado (....);
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com
sede em (..................), na Rua (......................................),
nº (....), bairro (..........), Cep (..................), no Estado (.....),
inscrita no C.N.P.J. sob o nº (............), e no Cadastro Estadual sob o nº (..........),
neste ato representada pelo seu diretor (.......................),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (..........................),
C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (..................................),
nº (....), bairro (.............), Cep (..................), Cidade (......................),
no Estado (.....).
As partes
acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de
Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O
presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de assessoria de
imprensa a ser efetuada ao CONTRATANTE pela CONTRATADA.
Cláusula 2ª.
Os serviços, acertados neste instrumento, consistirão em: (..................)
(Descrever o(s) serviço(s) de assessoria de imprensa a serem prestados),
incluindo a realização dos seguintes serviços adicionais: elaboração de
projetos, definição de políticas e estratégias de comunicação, planejamento de
mídia, elaboração e envio de releases e/ou sugestões de pauta, contatos
telefônicos, visitas às redações, marcação e acompanhamento de entrevistas,
supervisão de campanhas e produção de vídeos.
DAS OBRIGAÇÕES DA
CONTRATANTE
Cláusula 3ª. A
CONTRATANTE deverá fornecer à CONTRATADA todas as informações necessárias à
realização dos serviços, devendo especificar os detalhes necessários à perfeita
consecução dos mesmos.
Cláusula 4ª. A
CONTRATANTE se obriga a apresentar à CONTRATADA, quando solicitado, todos os
documentos necessários ao bom e fiel cumprimento do presente contrato de assessoria
de imprensa.
Cláusula 5ª. A
CONTRATANTE deverá efetuar o devido pagamento à CONTRATADA, em conformidade com
a Cláusula 7ª do presente instrumento.
DAS OBRIGAÇÕES DA
CONTRATADA
Cláusula 6ª. A
CONTRATADA se obriga a realizar todos os atos relacionados aos serviços de
assessoria de imprensa descritos na Cláusula 2ª do presente instrumento.
Parágrafo
primeiro. A CONTRATADA se obriga a utilizar técnicas condizentes com os
serviços de assessoria de imprensa a serem prestados, efetuando todos os
esforços para a sua consecução.
Parágrafo
segundo. A CONTRATADA empregará todo o seu corpo técnico para a realização de
pesquisa e desenvolvimento na área assessorada, bem como para a solução e
prevenção de eventuais problemas, nomeando um responsável para a administração
das atividades.
DO PAGAMENTO
Cláusula 7ª.
Pela prestação dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal
de R$ (.....) (Valor expresso), com vencimento previsto para o dia (.....) de
cada mês, iniciando-se a primeira parcela no ato da assinatura do Contrato
pelas partes.
Parágrafo
único. O número de prestações a serem pagas obedecerá ao prazo estipulado na
Cláusula 8ª do presente instrumento.
DO PRAZO
Cláusula 8ª. O
prazo do presente contrato será de (.....) dias, contados a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, se for do interesse das partes.
Parágrafo
único. Caso haja prorrogação deste Instrumento, deverá constar em seu termo
aditivo os valores de remuneração a serem considerados após a dilação do prazo.
DA RESCISÃO
Cláusula 9ª.
Caso haja interesse na rescisão do contrato, a parte interessada notificará a
outra, por escrito, com antecedência mínima de (....) dias.
Cláusula 10ª. Pagará multa de (.....)% do
valor deste contrato, corrigido no momento do pagamento, qualquer das partes
que der causa à rescisão do presente instrumento por não cumprir as obrigações
aqui assumidas.
Cláusula 11ª.
A rescisão do presente instrumento não extinguirá os direitos e obrigações,
decorrentes da celebração deste contrato e adquiridos durante sua vigência, que
as partes tenham entre si e para com terceiros.
DAS PENALIDADES
Cláusula 12ª.
O atraso no pagamento das parcelas acarretará multa mensal de 2% (dois por
cento) acrescida de juros de 1% (um por cento) e correção monetária.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 13ª.
Salvo expressa autorização do CONTRATANTE, não pode a CONTRATADA transferir ou
subcontratar os serviços previstos neste instrumento, sob o risco de ocorrer a
rescisão imediata.
Cláusula 14ª.
Qualquer serviço adicional, desde que acordado entre as partes, será objeto de
termo aditivo ao instrumento original.
DO FORO
Cláusula 15ª.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente CONTRATO, as partes
elegem o foro da comarca de (.................);
Por estarem
assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e
ano).
(Nome e
assinatura do Representante legal da Contratante)
(Nome e
assinatura do Representante legal da Contratada)
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura
da Testemunha 2)