CONTRATO DE PERMUTA
DE BEM MÓVEL POR IMÓVEL
IDENTIFICAÇÃO DAS
PARTES CONTRATANTES
PERMUTANTE (A): (Nome do Permutante (A)), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (.........................), C.P.F. nº
(......................), residente e domiciliado na Rua (.....................................................),
nº (.....), bairro (..................), Cep (....................),
Cidade (..................), no Estado (....);
PERMUTANTE (B): (Nome do Permutante (B)), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (...............), C.P.F. nº (.................),
residente e domiciliado na Rua (..........................................), nº (....), bairro (.............), Cep (................),
Cidade (.................), no Estado (....).
As partes
acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o
presente Contrato de Permuta de Bem Móvel por Imóvel, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª.
O presente contrato tem como OBJETO, os bens móveis (...................)
(Descrevê-los), pertencentes ao PERMUTANTE (A), cujo valor atinge a quantia de
R$ (....) (Valor Expresso)2, livres de qualquer ônus ou litígio; e o bem imóvel
(................) (Descrevê-lo), de propriedade do PERMUTANTE (B), situado na
Cidade de (...................), no Estado (.....), livre de qualquer ônus ou
impedimento.
DA PERMUTA
Cláusula 2ª.
O PERMUTANTE (A) transfere ao PERMUTANTE (B), a partir da assinatura deste
contrato, a posse e os direitos sobre os bens móveis descritos na cláusula
anterior, passando o último a se responsabilizar pelos tributos que atinjam os
bens.
Cláusula 3ª.
O PERMUTANTE (B) transfere ao PERMUTANTE (A), a partir da assinatura deste
instrumento, a posse e os direitos sobre o bem imóvel descrito na cláusula 1ª,
passando o último a se responsabilizar pelos tributos que atinjam o bem objeto
deste contrato.
Cláusula 4ª.
As partes respondem por quaisquer vícios contidos nos bens que porventura
possam existir, entregando-os desta forma, com todas as garantias.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 5ª.
O PERMUTANTE (B) deverá, caso esteja ocupado o imóvel, desocupá-lo
imediatamente após a assinatura do presente, devendo também responder pela
evicção do mesmo.
Cláusula 6ª.
O PERMUTANTE (A) deverá realizar a entrega imediata, após a assinatura do
presente instrumento, dos bens móveis ao PERMUTANTE (B).
DA MULTA
Cláusula 7ª.
A parte que infringir qualquer das cláusulas do presente contrato deverá se
responsabilizar pela multa de R$ (......) (Valor
Expresso).
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 8ª.
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do
mesmo.
Cláusula 9ª.
Além da legislação pertinente à permuta, aplicam-se, complementarmente, as
normas relativas à compra e venda, sendo o presente instrumento irretratável e
irrevogável.
Cláusula 10ª.
Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao
inteiro teor deste contrato.
DO FORO
Cláusula 11ª.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o
foro da comarca de (.............);
Por estarem
assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e
assinatura do Permutante (A))
(Nome e
assinatura do Permutante (B))
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 2)