CONTRATO DE PEQUENA
EMPREITADA
IDENTIFICAÇÃO DAS
PARTES CONTRATANTES
EMPREITANTE: (Nome do Empreitante),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.......................),
C.P.F. nº (......................), residente e domiciliado na Rua (........................................................),
nº (....), bairro (.............), Cep (..................), Cidade (.................),
no Estado (....);
EMPREITEIRO: (Nome do Empreiteiro), (Nacionalidade), (Estado
Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (....................), C.P.F.
nº (....................), residente e domiciliado na Rua (...........................................),
nº (....), bairro (...............), Cep (................), Cidade (.................),
no Estado (.....).
As partes
acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de
Pequena Empreitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições
descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª.
O presente contrato tem como OBJETO, a realização, pelo EMPREITEIRO, da obra
consistente em (...............................) (Descrever a pequena obra a
ser realizada), no local indicado pelo EMPREITANTE.
DA EXECUÇÃO
Cláusula 2ª.
No serviço estabelecido neste contrato, o EMPREITEIRO somente fornecerá as
mãos-de-obra necessárias, responsabilizando-se o EMPREITANTE pelo fornecimento
dos materiais indispensáveis à obra.
Cláusula 3ª.
A execução da obra será feita pessoalmente pelo EMPREITEIRO, facultando-lhe a
contratação de ajudantes, os quais terão vínculos únicos e diretos com o mesmo,
que ficará exclusivamente responsável pelo pagamento e todos os encargos
existentes.
Cláusula 4ª.
Quaisquer danos causados a terceiros e provenientes da execução do trabalho,
agindo dolosa ou culposamente, serão de inteira responsabilidade do
EMPREITEIRO, mesmo que praticados pelos seus ajudantes.
Cláusula 5ª.
O EMPREITEIRO terá completa e irrestrita liberdade para executar seu trabalho,
não necessitando de predeterminar horários ou funções, ficando assim
caracterizado, que o mesmo exerce de maneira autônoma seus serviços, não
mantendo nenhum vínculo trabalhista com o CONTRATANTE.
DO PAGAMENTO
Cláusula 6ª.
Pelo serviço prestado, o EMPREITANTE pagará ao EMPREITEIRO, ao término da obra,
a quantia de R$ (....) (Valor Expresso).
Cláusula 7ª.
Caso o valor acertado na Cláusula anterior não seja pago no período previsto, o
EMPREITANTE pagará a multa de (....)% do valor.
DA RESCISÃO
Cláusula 8ª.
A rescisão ocorrerá de forma plena e por iniciativa do EMPREITANTE, nos casos
previstos no artigo 1.229 do Código Civil Brasileiro, com as ressalvas expostas
no artigo 1.247 do referido diploma legal.
Cláusula 9ª.
Por iniciativa do EMPREITEIRO, será rescindido o presente instrumento, na
ocorrência dos fatos elencados no artigo 1.226 do Código Civil Brasileiro.
DO PRAZO
Cláusula 10ª.
O EMPREITEIRO se compromete a executar a obra em (......) meses, a iniciar-se
no primeiro dia útil após a assinatura do presente e terminar no dia (.....) do
mês (.....) do ano (.........).
Cláusula 11ª.
Quaisquer interrupções ocorridas na execução das atividades da empreitada, não
serão incluídas no prazo contido na Cláusula anterior.
DO FORO
Cláusula 12ª.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o
foro da comarca de (.................);
Por estarem
assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e
assinatura do Empreitante)
(Nome e
assinatura do Empreiteiro)
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 2)