CONTRATO DE COMPRA E
VENDA DE AUTOMÓVEL A PRAZO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
VENDEDOR:
(Nome do Vendedor), com sede em (...............), na Rua (............................),
nº (....), bairro (............), Cep (..................), no Estado (....),
inscrito no C.N.P.J. sob o nº (............), e no Cadastro Estadual sob o nº (............),
neste ato representado pelo seu diretor (...................), (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (......................),
C.P.F. nº (...................), residente e domiciliado na Rua (............................),
nº (...), bairro (..........), Cep (...............), Cidade (...............),
no Estado (.....);
COMPRADOR:
(Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (......................), C.P.F. nº (......................),
residente e domiciliado na Rua (....................................), nº (....),
bairro (............), Cep (..................), Cidade (.........................),
no Estado (....).
As partes
acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de
Compra e Venda de Automóvel a Prazo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e
pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O
presente contrato tem como OBJETO, o veículo (......................) (Nome do
veículo), marca (............), modelo (...............), ano de fabricação (......),
chassi (............), cor (......), placa (.........), categoria (.......),
registrado no DETRAN/DUT sob o nº (.......), em nome de (.................).
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. O
VENDEDOR se obriga a entregar ao COMPRADOR o Documento Único de Transferência
(DUT), assinado e a este reconhecido firma.
Cláusula 3ª. O
VENDEDOR se responsabilizará pela entrega do automóvel ao COMPRADOR, livre de
qualquer ônus ou encargo.
Cláusula 4ª. O
COMPRADOR se responsabilizará, após a assinatura deste instrumento, pelos
impostos e taxas que incidirem sobre o automóvel.
DA MULTA
Cláusula 5ª.
Caso alguma das partes não cumpra o disposto nas cláusulas acima,
responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a (.....)% do valor da
venda do automóvel.
DO PREÇO
Cláusula 6ª. O
COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela compra do veículo objeto deste contrato, a
quantia de R$ (......) (Valor Expresso), dividida em (......) parcelas de R$ (.....)
(Valor expresso), a serem pagas até o dia (.....) de cada mês.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 7ª.
Caso o automóvel apresente algum defeito de fabricação, o VENDEDOR se
responsabilizará pelo conserto ou pela troca do automóvel.
Cláusula 8ª. O
presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se
a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.
DO FORO
Cláusula 9ª.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o
foro da comarca de (................);
Por estarem
assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local data e
ano).
(Nome e assinatura
do Comprador)
(Nome e
assinatura do Representante legal do Vendedor)
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 2)
Veja Também:
CÓDIGO CIVIL -
CC (1916). - Arts. 1122 a 1163