CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: (Nome do
Comodante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (......................................),
C.P.F. nº (..................................), capaz, residente e domiciliado
na Rua (.......................................), nº (...), bairro (..............),
Cep nº (.....................), Cidade (.........................................),
no Estado (....);
COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário),
(Nacionalidade), (Estado Civil) (Profissão), Carteira de Identidade nº (.............................) e C.P.F. nº (..........................),
residente e domiciliado na Rua (...............................), nº (......),
bairro (................), Cidade (............................), Cep nº (........................),
no Estado (....).
As
partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado
o presente Contrato de Comodato de Imóvel Rural de Prazo Indeterminado, que se
regerá pelas cláusulas e condições seguintes, descritas no presente.
DO OBJETO
Cláusula
1ª. O presente tem como OBJETO o empréstimo gratuito do imóvel de propriedade
do COMODANTE, consubstanciada especificamente na gleba de terra citada
abaixo, situada na Estrada (..................), entre
o Km (......) e o Km (.......), pertencente à Cidade (............................................),
no Estado (......), sob o Registro nº (.........), do Cartório do (...............)
Ofício de Registro de Imóveis, com as descrições contidas no cadastro do INCRA,
que se faz anexo a este, bem como livre de ônus ou quaisquer dívidas.
Parágrafo
único.
A gleba de terras objeto do presente, se encontra
demarcada, e possui (.....) (alqueires, hectares, metros quadrados).
O USO DO IMÓVEL
Cláusula 2ª. O imóvel em
questão deverá ser utilizado para exploração agrícola e para fins de lazer do COMODATÁRIO e de sua família, não podendo ceder, alugar, arrendar para quem
quer que seja sem prévia autorização do COMODANTE.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 3ª. É de
responsabilidade do COMODATÁRIO a conservação do imóvel, devendo se
responsabilizar pelas tarifas e impostos que recaírem sobre o bem no período de
vigência do presente.
Cláusula 4ª. Obriga-se também
o COMODATÁRIO a devolver o imóvel em perfeitas condições, tal como fora
encontrado. Caso não proceda dessa maneira, responderá, na forma da lei, por
perdas e danos2.
Cláusula 5ª. Caso o imóvel em
questão necessite de benfeitorias para sua perfeita utilização, será
responsável pela sua feitura o COMODATÁRIO. Tais reformas serão
devidamente ressarcidas pelo COMODANTE.
Parágrafo primeiro. O COMODANTE não será obrigado a ressarcir as benfeitorias que não são necessárias
à perfeita utilização do
imóvel.
Parágrafo segundo. Toda e
qualquer benfeitoria a ser feita, necessária ou não, deverá ser autorizada por
escrito pelo COMODANTE. Dessa forma, o COMODATÁRIO será
reembolsado pelas despesas caso a benfeitoria seja
necessária.
Cláusula 6ª. O COMODATÁRIO se compromete a manter a área cedida como lhe fora entregue, não comprometendo
de qualquer forma a extensão e os limites da propriedade.
DA MORA
Cláusula 7ª. Se por qualquer
motivo, houver mora do COMODATÁRIO, responderá por ela e será cobrado o
aluguel do imóvel pelo tempo que a propriedade tenha sido ocupada após o
término do prazo estabelecido entre as partes3.
DO PRAZO
Cláusula 8ª. O presente
contrato será de prazo indeterminado.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. Caso o COMODANTE decida vender o imóvel ainda na vigência do presente instrumento, o COMODATÁRIO terá direito a uma indenização no valor de R$ (..........),
paga no momento da desocupação.
Cláusula
10ª. O presente contrato inicia-se a partir da assinatura pelas
partes.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (..................);
Por
estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias
de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local
data e ano).
(Nome e assinatura do Comodante)
(Nome e assinatura do Comodatário)
(Nome, RG e assinatura da
Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da
Testemunha 2)
Nota:
1. Art. 1.248, do Código
Civil.
2.
Art. 1.251, do Código
Civil.
3.
Art. 1.252, do Código Civil.
4.
Art. 1.250, do Código
Civil.