CONTRATO DE BOLSA EM
CURSO
IDENTIFICAÇÃO DAS
PARTES CONTRATANTES
BENEFICIÁRIA: (Nome da Beneficiária),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (..........................),
C.P.F. nº (......................), residente e domiciliada na Rua (................................),
nº (....), bairro (..........), Cep (................), Cidade (...................),
no Estado (.....);
INVESTIDORA: (Nome da Investidora), com sede
em (.................), na Rua (...........................), nº (....), bairro
(..............), Cep (...................), Cidade (..................), no
Estado (....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (.............), e no Cadastro
Estadual sob o nº (............), neste ato representada pelo seu diretor (...........),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (...................),
C.P.F. nº (.....................), residente e domiciliado na Rua (.....................),
nº (....), bairro (.............), Cep (.................), Cidade (..................),
no Estado (.....)
As partes acima
identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Bolsa em
Curso, que se regerá pelas cláusulas seguintes.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. A empresa INVESTIDORA
proporcionará à BENEFICIÁRIA desconto de (....)% sobre o valor da mensalidade
cobrada pelo curso de preparação para (.......). Em contrapartida a
BENEFICIÁRIA compromete-se a respeitar as regras neste contrato estabelecidas.
DA FINALIDADE
Cláusula 2ª.
Esta bolsa tem dupla finalidade: criar benefício e fazer investimento. Servindo
a mesma, portanto, para o desenvolvimento da empresa na realização de suas
atividades junto aos seus clientes, além de especializar seus profissionais.
DAS OBRIGAÇÕES DA
BENEFICIÁRIA
Cláusula 3ª.
Obriga-se a BENEFICIÁRIA a freqüentar todas as aulas, assumindo a
responsabilidade de justificar suas ausências observando um limite de (....)%
de freqüência.
Cláusula 4ª.
Caberá à BENEFICIÁRIA comprovar, à empresa INVESTIDORA, sua freqüência e seus
rendimentos escolares sob pena, se não o fizer, de lhe ser cortado o benefício
da bolsa por este instrumento concedida.
Cláusula 5ª.
Em caso de desistência por parte da BENEFICIÁRIA do curso durante sua
realização, somente poderá fazê-lo assumindo as mensalidades restantes.
DO PAGAMENTO
Cláusula 6ª. A
BENEFICIÁRIA pagará à INVESTIDORA (.....)% sobre o preço das mensalidades
exigidas pelo fornecedor do curso, tais pagamentos terão vencimentos no dia (....)
de cada mês, assumindo a BENEFICIÁRIA os juros de (....)% em caso de atraso.
Por outro lado assume a INVESTIDORA o compromisso de pagar o restante do valor
das mensalidades configurando assim a bolsa cedida por este instrumento.
DO REEMBOLSO
Cláusula 7ª.
Terá a BENEFICIÁRIA que reembolsar a empresa INVESTIDORA, caso deixe de
freqüentar o curso objeto deste contrato, por sua livre vontade, pelos valores
descontados através da bolsa concedida e por todos os gastos que a empresa
INVESTIDORA dispendiou com a BENEFICIÁRIA na consecução do curso.
Cláusula 8ª. O
benefício da bolsa decorre de ser a BENEFICIÁRIA funcionária da empresa
INVESTIDORA. Caso venha a BENEFICIÁRIA a pedir conta pelo período de (....)
anos deverá a mesma reembolsar a empresa INVESTIDORA de (....)% sobre o valor
dos gastos empreendidos para proporcionar a bolsa à BENEFICIÁRIA.
Parágrafo
único. Passado o período de (.... /..../.....) (colocar dia mês e ano) até (...../..../....)
(colocar dia mês e ano), não receberá a INVESTIDORA nenhum ressarcimento se a
BENEFICIÁRIA pedir conta.
Cláusula 9ª. A
qualquer tempo, ocorrendo demissão por justa causa, a INVESTIDORA terá direito
ao reembolso estabelecido na cláusula 8ª devidamente atualizados pelos juros
legais e correção monetário.
DO FORO
Cláusula 10ª.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o
foro da comarca de (.............);
Por estarem
assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e
ano).
(Nome e
assinatura da Beneficiária)
(Nome e
assinatura do Representante legal da Investidora)
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 2)