SERVIÇOS GERAIS ENTRE
EMPRESAS
Pelo presente instrumento particular de locação de
serviços, de um lado .......... (nome da contratante), com sede à Rua
.......... n.º .........., na cidade de .........., Estado de ..........,
inscrita no CNPJ sob o n.º .......... e Inscrição Estadual n.º ..........,
neste ato representada por seu Diretor .......... (cargo) .......... (nome
completo e por extenso do diretor), de ora em diante chamada simplesmente de
LOCADORA, e, de outro lado .......... (nome firma contratada), com sede à Rua
.......... n.º ........., na cidade de .........., inscrita no CNPJ sob n.º
.......... e Inscrição Estadual (ou Municipal) n.º .........., neste ato
representada pelo seu Diretor .......... (cargo) .......... (nome completo e
por extenso do diretor), de ora em diante chamada simplesmente de LOCATÁRIA,
têm entre si, como justo e contratado o seguinte:
1.
A
LOCADORA compromete-se a fornecer, a pedido da LOCATÁRIA os serviços:
1.1 - de compras que forem necessárias ao consumo ou à continuidade
das atividades industriais da LOCATÁRIA, inclusive os serviços decorrentes de
importação;
1.2 - de venda de todos os produtos de fabricação da
LOCATÁRIA, inclusive os serviços decorrentes da exportação desses produtos;
1.3 - de tesouraria, inclusive pagamentos e recebimentos,
operações financeiras de qualquer natureza, representando a LOCATÁRIA perante
quaisquer estabelecimentos bancários e similares;
1.4 - de escrituração contábil da LOCATÁRIA, inclusive com
levantamento de balanços anuais e seus anexos, balancetes mensais, mapas
estatísticos e tudo o mais que, na espécie, for solicitado ou determinado pela
LOCATÁRIA, sob a supervisão de seu contador;
1.5 - inerentes ao controle orçamentário, tais como
elaboração de previsões mensais, anuais e qüinqüenais, de despesas de
financiamento e imobilização e de acompanhamento da realização dessas posições;
1.6 - de secretaria e de comunicações;
1.7 - que se fizerem necessários à satisfação de exigências
legal a que tiver que submeter-se a LOCATÁRIA.
2.
A
LOCADORA compromete-se a colocar à disposição da LOCATÁRIA seus assessores e
consultores especializados em assuntos fiscais, jurídicos, contábeis,
financeiros, trabalhistas, previdenciários, comerciais e sociais, sempre que se
fizer necessário e assegurar a boa execução das tarefas a eles confiadas.
3.Todos os serviços enumerados serão executados e prestados
por pessoal devidamente habilitado da LOCADORA que tem a exclusiva
responsabilidade pelo pagamento de seu trabalho, bem como pelo cumprimento de
todas as obrigações legais de qualquer natureza para com os mesmos, notadamente
as referentes às leis trabalhistas e previdenciárias, ficando dessa forma,
expressamente, excluída a responsabilidade da LOCATÁRIA sobre tal matéria.
4.
A
LOCADORA se responsabilizará por todo e qualquer prejuízo que possa ser
acarretado à LOCATARIA pelo não cumprimento de dispositivos legais relativos
aos serviços acima enumerados, desde que não lhe possam os mesmos ser
atribuídos, por motivos estranhos à sua vontade, tais como força maior
comprovada, impossibilidade notória ou instruções determinantes da Diretoria da
LOCATÁRIA, ou falta de comunicação de fornecimento de dados e elementos
necessários nos prazos convenientes.
5.
A
LOCATÁRIA, por sua vez, se obriga:
5.1 - a fornecer à LOCADORA as diretrizes dos trabalhos a
serem executados;
5.2 - a determinar a todos os setores da empresa que
emprestem o máximo de colaboração à LOCADORA, quando na execução de suas
tarefas, seja no que tange a fornecimento de informações e documentos, seja a
no que diz respeito ao cumprimento de instruções e determinações da LOCADORA e
que se relacionem com os seus trabalhos, como também no livre trânsito em toda
e qualquer dependência de seus estabelecimentos;
5.3 - a permitir que a LOCADORA utilize, quando necessário,
seus equipamentos e material de escritório para a execução dos serviços ora
contratados.
6. O preço global, ajustado na assinatura deste contrato,
para a presente prestação de serviços, é de .......... (por extenso) mensais cujo
pagamento à LOCADORA será feito pela LOCATÁRIA, no prazo máximo de 8 (oito)
dias após o recebimento da respectiva fatura.
6.1 - O preço acima será reajustado sempre que ocorram:
6.1.1- reajustes salariais;
6.1.2 - aumentos ou diminuições de encargos sociais,
decorrentes de lei;
6.1.3. - aumentos ou diminuições dos serviços ora
contratados.
6.1.4. - Anualmente, com efeito a partir de 1º de janeiro,
será efetuada uma revisão das bases do presente contrato, a fim de que se
regularizem eventuais distorções.
6.2 - Todas e quaisquer despesas que possam ser
consideradas extracontratuais, inclusive as despesas de viagem e estadas, desde
que efetuadas com o acordo da LOCATÁRA, serão pagas por esta.
7. O presente contrato terá duração indeterminada, podendo
ser denunciado, por qualquer das partes, com aviso prévio, por escrito, de 180
(cento e oitenta) dias.
8. Responderá por perdas e danos a serem apurados em ação
própria a parte que infringir qualquer das cláusulas do presente contrato.
9. Fica eleito o Foro da .........., com exclusão de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida
que possa surgir na efetivação do presente contrato, regendo-se pela legislação
em vigor todos os casos não previstos no presente instrumento contratual.
E por estarem as partes, LOCADORA e LOCATÁRIA de pleno
acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das
duas testemunhas abaixo, em ....... vias de igual teor e forma,
destinando-se...... vias para cada parte interessada.
.........., .......... de .......... de .......
................
(Locadora)
................
(Locatária)
Testemunhas:
1ª - ..........
2ª - ..........