SERVIÇO DE TRANSPORTE
ENTRE EMPRESAS
Pelo presente instrumento particular de locação de
serviços, de um lado .......... (nome da contratante), com sede à Rua
.......... n.º .........., na cidade de .........., Estado de ..........,
inscrita no CNPJ sob o n.º ........, e Inscrição Estadual n.º .........., neste
ato representada por seu Diretor .......... (cargo) .......... (nome completo e
por extenso do diretor), de ora em diante chamada simplesmente de CONTRATANTE,
e, de outro lado .......... (nome da firma contratada), com sede à Rua
.......... n.º .........., na cidade de .........., Estado de ..........,
inscrita no CNPJ sob o n.º .........., e Inscrição Estadual (ou Municipal) n.º
.........., neste ato representada pelo seu Diretor .......... (cargo)
.......... (nome completo e por extenso do diretor), de ora em diante chamada
simplesmente de CONTRATADA, têm, entre si como justo e contratado o seguinte:
1. Entende-se como TRANSPORTE INTERNO, a ser realizado pela
CONTRATADA, o trajeto a ser feito do escritório central até ..........e o
.......... com os seguintes pontos de paradas possíveis: .......... e
.......... e o respectivo retorno ao escritório central.
2.
A
CONTRATADA se compromete a realizar os serviços de transporte interno do
pessoal da CONTRATANTE e de seus dependentes, obedecendo aos seguintes horários
e trajetos:
7:15 - do escritório central para ..........
7:55 - do escritório central para ..........
11:15 - do grupo escolar para o escritório central; com
parada no ponto do ..........
11:45 - do escritório central para a ..........
12:45 - do escritório central para o ..........
13:55 - do escritório central para ..........
16:45 - do .......... para o escritório central; e
17:45 - do escritório central para a ..........
2.1 - entendem-se, como dependentes dos empregados, as
esposas e filhos menores dos funcionários da CONTRATANTE.
2.2 - Aos sábados a CONTRATADA fará somente os horários até
.......... inclusive.
2.3 - Aos domingos não haverá serviços de transporte.
2.4 - Nos meses em que não houver aulas, fica a CONTRATADA
desobrigada de efetuar as viagens relativas aos seguintes horários: ..........
2.5 - As viagens extraordinárias, que deverão ser
solicitadas com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas, serão pagas pela CONTRATANTE,
separadamente do preço fixado na cláusula 5 e por importância a combinar, por
ocasião da prestação do serviço
3. - A CONTRATADA é responsável pelo perfeito estado de
conservação e de limpeza do veículo ou veículos utilizados na prestação de serviços
ora contratada, notadamente em sua parte mecânica, como é também sua a
responsabilidade civil e criminal decorrente de acidentes que possam ocorrer.
4. Considera-se como lotação a quantidade de assentos
ofertados em cada veículo.
4.1 - Só podem ser transportados passageiros em número
idêntico ao dos assentos existentes no veículo.
5.
A
CONTRATANTE se obriga, por sua vez:
5.1 - a pagar à CONTRATADA, até o dia 10 de cada mês
subsequente ao da prestação dos serviços, a importância de R$ .........., (por
extenso), importância essa que será alterada para .......... (por extenso), a
partir de ..... de .......... de ......
5.1.1 - O preço acima será reajustado de conformidade com o
(a) .......... (índice judicial autorizado pelo Ministério da Fazenda) e
vigorará para o mês seguinte ao de sua fixação, devendo a CONTRATADA apresentar
à CONTRATANTE a publicação do respectivo comunicado.
6. O presente contrato terá duração indeterminada, podendo,
entretanto, qualquer das partes rescindi-lo de pleno direito e sem nada ter que
pagar, mediante o aviso prévio de 60 (sessenta) dias, por escrito.
6.1 - O início da vigência do presente contrato é a partir
de ....... de .......... de ......
7.
A
parte que infringir qualquer dispositivo contratual ficará sujeita à multa
correspondente a uma prestação mensal na forma fixada nos sub-itens 5.1 e 5.1.1
da cláusula 5 acima, assegurando-se à outra parte o direito de considerar
automaticamente rescindido o contrato e, bem assim, de pleitear em juízo a
indenização dos prejuízos acaso sofridos e lucros cessantes.
8. Fica eleito o Foro de .........., com exclusão de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida
que surja na execução do presente contrato e que não tenha sido possível
resolver por acordo entre as partes ou por arbitramento.
E por estarem as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, de pleno
acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das
duas testemunhas abaixo, em .......... visa de igual teor e forma, destinando-se
.......... vias para cada parte interessada.
.........., .......... de .......... de .......
....................
(contratante)
...................
(contratada)
Testemunhas:
1ª - ..........
2ª - .........