CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
COFRE DE SEGURANÇA EM BANCO
IDENTIFICAÇÃO DAS
PARTES CONTRATANTES
LOCADOR: (Nome do Locador - Banco - S.A), Agência nº (xxx), inscrito
no CNPJ sob o nº (xxx), situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. nº (xxx), no Estado (xxx), neste ato representado pelo gerente comercial (Nome),
(Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx);
LOCATÁRIO: (Nome do Locatário),
(Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), detentor
da conta corrente nº (xxx), Agência nº (xxx), Banco (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), cidade (xxx),
Cep. Nº (xxx), no Estado (xxx).
As
partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato
de Locação de Cofre de Segurança em Banco1, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO
CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO, o
aluguel do cofre de segurança nº (xxx), situado no
interior da referida agência, o qual possui as seguintes descrições: (Descrever
tamanho, cumprimento, largura e altura).
DA UTILIZAÇÃO DO
COFRE
Cláusula 2ª. A presente Locação destina-se
restritivamente ao uso do cofre numerado acima para fins exclusivamente legais,
restando proibido a utilização do mesmo de forma a guardar explosivos, bens
deterioráveis, ou que emitam gases; sob pena de arrombamento2.
DO ACESSO
Cláusula 3º. Somente terá acesso ao referido
cofre, o titular da locação previamente identificado, assim como seu
representante com poderes específicos, os quais se sujeitam expressamente a
todas as normas e regulamentos internos como horários de uso do cofre de segurança.
DA RESPONSABILIDADE
Cláusula 4ª. O acesso ao cofre somente é
permitido ao LOCATÁRIO ou seu
representante legal, de forma secreta e restrita, sendo vedada a presença do LOCADOR,
salvo os casos de extrema urgência, os quais deverá haver a presença do LOCATÁRIO. Desta forma o LOCADOR, por não ter acesso ao cofre,
não se responsabiliza por riscos ou quaisquer ocorrências no mesmo, como
desaparecimento de objetos ou valores depositados.
DO VALOR DO ALUGUEL
Cláusula 5ª. Como aluguel o LOCATÁRIO se obriga a pagar de
imediato, o valor de R$ (xxx) (Valor Expresso), em
uma única parcela a ser debitada em sua conta corrente, ficando autorizado
também, o débito automático quando o presente contrato for renovado em data e
horário previamente aprazados.
DA MORA
Cláusula 6ª. Havendo mora do LOCATÁRIO, o contrato não será
prorrogado, e será extinto de pleno direito, propiciando ao LOCADOR o direito de, independentemente
de notificação judicial ou extrajudicial, arrombar a caixa, de forma a
desocupá-la por completo, deixando a disposição do primeiro e sob sua inteira
responsabilidade os bens que forem retirados e das despesas que forem feitas
pelo LOCADOR sejam judiciais ou extrajudiciais.
DO PRAZO
Cláusula 7ª. A presente locação terá o lapso
temporal de validade de (xxx) meses, a iniciar-se no
dia (xxx), do mês (xxx) no
ano de (xxx) e findar-se no dia (xxx),
do mês (xxx) no ano de (xxx),
data a qual o presente poderá se renovar automaticamente independentemente de
quaisquer avisos, salvo havendo comunicação prévia, da parte interessada em findá-lo.
Cláusula 8ª. A comunicação prévia se
efetivará 10 (dez) dias antes do término do contrato e, deverá ser realizada
por escrito com aviso de recebimento.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. O LOCADOR poderá reaver o cofre findo o prazo de locação. Contudo,
deverá notificar o LOCATÁRIO para
desocupação da referida caixa e devolução das chaves, sendo que o primeiro
devolverá proporcionalmente o valor já pago a título de aluguel.
Cláusula 10ª. O presente contrato
passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.
Cláusula 11ª. Neste ato, o LOCATÁRIO recebe duas chaves do cofre,
obrigando-se desde já, no ato da devolução das mesmas, restituí-lo da forma a
qual lhe foi entregue3,
livre de bens ou quaisquer defeito, autorizando o LOCADOR abrí-lo.
Havendo perda ou quebra da chave de segurança, o LOCATÁRIO se obriga a comunicar imediatamente o LOCADOR que providenciará a troca da
mesma, sendo que as despesas serão de responsabilidade do LOCATÁRIO.
DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer
controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas)
testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Locatário)
(Nome e assinatura do Locador)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
________
Nota:
1. Art. 1.188, do Código Civil.
2. Art. 1.193, do Código Civil.
3. Art. 1.192, IV, do Código Civil