CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPORTE DE SOFTWARE
          
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
 
             
              
CONTRATANTE: (Nome da Contante), com sede em (................), na Rua (...........................................), nº (....), bairro (..............), Cep (....................), no Estado (.....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (.............), e no Cadastro Estadual sob o nº (.........), neste ato representada pelo seu diretor (..................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (......................), C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (.............................................), nº (....), bairro (.............), Cep (...............), Cidade (...................), no Estado (....).
             
        CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (...................), na Rua (....................................), nº (.....), bairro (............), Cep (...............), no Estado (....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (............), e no Cadastro Estadual sob o nº (.......), neste ato representada pelo seu diretor (.................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (...................), C.P.F. nº (..................), residente e domiciliado na Rua (.....................................), nº (....), bairro (...........), Cep (..............), Cidade (...............), no Estado (....).
             
       
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviço para Suporte de Software, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de pagamento descritas no presente.
                           
DO OBJETO DO CONTRATO
                
      
       
Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços de suporte em informática do Software (.............) (Nome do Software).
                    
DO SUPORTE
 
             
              
Cláusula 2ª. O suporte do Software (...........) cobrirá eventuais necessidades por parte da CONTRATANTE na instalação de software, reinstalação, atualização, configuração, customização e ainda (enumerar todas as atividades que serão realizadas pelo suporte).
                     
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
    
      
              
Cláusula 3ª. Será disponibilizado para a prestação do suporte in loco o funcionário da CONTRATADA: (Nome do Funcionário), (Profissão do Funcionário), Carteira de Identidade nº (....................), C.P.F. nº (.....................), C.T.P.S. nº (.................), que prestará o serviço (.....) dias por semana, (....) horas por dia, iniciando sua jornadas às (....) horas e finalizando às (....) horas.
                    
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
            
      
       
Cláusula 4ª. A CONTRATANTE compromete-se em manter à disposição da CONTRATADA todos os meios necessários para execução dos serviços, ou seja, livre acesso aos equipamentos, energia elétrica, iluminação, local adequado e ainda possuir equipamentos compatíveis para o correto funcionamento do Software (...................).
                    
DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
 
      
              
Cláusula 5ª. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ (.....) (valor por extenso) pelo serviço prestado, devendo o valor ser depositado em nome da CONTRATADA, no Banco (.............), Agência (...........), Conta Corrente nº (.............)
              
Parágrafo único. A primeira mensalidade deverá ser paga no ato da assinatura deste contrato, e as demais a cada dia 5 de cada mês. Em caso de atraso, será aplicado multa de 2% (dois por cento) acrescido de juros diários de 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento) sobre o valor da mensalidade. Caso a correção monetária venha ser superior aos juros aqui especificados, esta substituirá os mesmos no cálculo do valor devido pela CONTRATANTE para a CONTRATADA.
                    
DO PRAZO
 
      
              
Cláusula 6ª. A execução plena da prestação de serviço se fará por um período de um ano (doze meses) contado a partir da data de assinatura deste contrato.
              
Parágrafo Único. Na hipótese de renovação, o valor do pagamento será corrigido pela correção monetária apurada no último período anual de vigência deste instrumento, calculada com base na evolução do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas, ou em caso de este se tornar inaplicável em virtude de disposição legal, será aplicado aquele que o estiver substituindo segundo regulamentação legal.
                    
DA RESCISÃO
 
      
              
Cláusula 7ª. O contrato poderá ser rescindido por ambas as partes, cabendo à parte que ocasionou o rompimento do mesmo, o pagamento de multa rescisória, fixada em uma mensalidade, à outra parte.
                    
DOS CASOS OMISSOS
 
      
              
Cláusula 8ª. Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo, mediante reunião das partes para tal finalidade, devendo ser elaborado termo aditivo a este contrato e assinado pelas partes contratantes.
             
      
DO FORO
 
      
       
Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de (.................);
               
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
                                  
(Local, data e ano).
                     
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)
              
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)
                     
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
              
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)